Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira